segunda-feira, 19 de dezembro de 2011

Prefeitura de Vicência continua Inadimplente no tesouro nacional

ntidade Federativa: VICENCIA/PE    Data: 19/12/2011
CNPJ Interveniente: 10.168.235/0001-40 - VICENCIA PREFEITURA
Ver CNPJ vinculados

Atende às seguintes determinações legais:

Seq
Dispositivo
Atendimento
Validade
Texto
100LRF, ART.11 - ARRECADACAO DE TRIBUTOS
S
30/04/2012
Ver
200CERTIDAO (ADIMPLENCIA), ART 25 § 1º, IV, ALINEA A
 
201INSS - CND
Ver
201.1INSS - CND - CONVENENTE NECESSÁRIO
S
19/12/2011
201.2INSS - CND - DEMAIS CNPJS
S
19/12/2011
202CRP - CERTIFICADO DE REGULARIDADE PREVIDENCIÁRIA
S
06/06/2012
Ver
203FGTS - CRF
Ver
203.1FGTS - CRF - CONVENENTE NECESSÁRIO
S
09/01/2012
203.2FGTS - CRF - DEMAIS CNPJS
S
204REGULARIDADE NA PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CONVENIO (CONCONV/SIAFI)
  Ver | Detalhar  
204.1REGUL. NA PREST. DE CONTAS DE CONVENIO - CONVENENTE NECESSÁRIO
S
19/12/2011
204.2REGUL. NA PREST. DE CONTAS DE CONVENIO - DEMAIS CNPJS
S
19/12/2011
205SRF - TRIBUTOS E CONTRIB. FEDERAIS/PGFN - DIVIDA ATIVA DA UNIÃO
Ver
205.1RFB - TRIBUTOS E CONTRIB. FEDERAIS/PGFN - CONVENENTE NECESSÁRIO
S
11/06/2012
205.2RFB - TRIBUTOS E CONTRIB. FEDERAIS/PGFN - DEMAIS CNPJS
S
207CADIN - CAD. INF. DOS CRÉDITOS NÃO QUITADOS DO SETOR PÚB. FEDERAL
Ver
207.1CADIN - CONVENENTE NECESSÁRIO
AC
207.2CADIN - DEMAIS CNPJS
S
19/12/2011
208PAGAMENTOS DE EMPREST E FINANC AO ENTE TRANSFERIDOR(ART 25,IV,A)
S
19/12/2011
Ver
300APLICACOES CONSTITUCIONAIS- LRF ART 25, § 1º, IV, ALINEA B
 
301EDUCAÇÃO (ART. 212, CF)
S
30/04/2012
Ver
302SAÚDE (E.C. 29/2000)
S
30/04/2012
Ver
400RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - RGF
S
30/01/2012
Ver
500CONTAS ANUAIS
 
501LRF, ART. 51 (ENCAMINHAMENTO DAS CONTAS ANUAIS)
S
30/04/2012
Ver
600RELATORIO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA
 
601LRF, ART. 52 (PUBLICACAO DO RREO)
S
30/01/2012
Ver

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